Dia global para a Dignidade

Assinala-se todos os anos, na terceira 4ª feira do mês de outubro o Dia Global para a Dignidade.

Para assinalar este dia, a Escola Secundária de Estarreja organizou, com a colaboração da Direção Geral de Educação, um webinar subordinado ao tema "Migrações, Refugiados e Direitos das Mulheres". 

Esta iniciativa em Portugal conta com a colaboração de cerca de 40 globalshapers do Hub de Lisboa, que não são mais do que personalidades de diversas áreas que aderiram a várias causas e se tornaram ativistas pelos Direitos Humanos. Vou tentar resumidamente, dar a minha visão dos aspetos que mais me chamaram a atenção neste webinar.

Mas, o que será isso da Dignidade?

No tema Valores Éticos, na disciplina de Filosofia, costumo interagir com a área de Cidadania e Desenvolvimento, justamente a respeito dos Direitos Humanos e dos Valores que lhes estão subjacentes.

O respeito pela a pessoa humana supõe a preservação da sua dignidade; isso é um direito inalienável, como o direito à vida. Esses são valores de caráter consensual e por isso mesmo, universais.

Por isso condenamos a escravatura, o tráfico de pessoas, o roubo de órgãos, o trabalho infantil, a exploração sexual, e tantas outras  situações que põem em causa este direito fundamental: a Dignidade.

Neste webinar foram apresentados trabalhos no âmbito da área de Cidadania e Desenvolvimento por alunos do secundário da área de Economia (11º e 12º anos), em que se abordaram situações que ainda acontecem no nosso e em outros países ditos "desenvolvidos", tais como:

- A situação dos migrantes do concelho de Odemira, que trabalham em condições de (semi)escravatura;

- A situação de pessoas de áreas da Banca, que podem trabalhar 7 dias e mais de 100 horas por semana.

- pessoas que apenas dormem 5 horas por noite por conta da pressão dos seus empregadores/empresas. (O aluno chamou a isto "a escravatura moderna", com o que eu tendo a concordar...)

Foram ainda denunciadas situações de emprego em que a desigualdade de género ainda de faz sentir de uma forma muito discriminatória, por exemplo:

- As mulheres ganham menos 18,2% que os homens.

- Apenas 18,6% por cento das empresas têm mulheres em cargos de chefia.

- Em Portugal, até 2015 apenas 31 mulheres tiveram o cargo de Ministra, ao contrário de centenas de homens.

- Na Europa, uma em cada 4 mulheres sofre violência física ou sexual do seu parceiro íntimo.

- Uma em cada 2 mulheres é discriminada no seu emprego se estiver grávida.

- Permanecem abusivamente nalguns países do Médio Oriente os casamentos infantis.

Estas situações são atentatórias dos Direitos das Mulheres, que são Direitos Humanos.

-  As crianças têm direito à escolaridade e a não ser obrigadas a casar quando deviam andar na escola.

- As mulheres têm direito a estudar, têm direito à saúde e têm direito a ser tratadas com paridade nos seus locais de trabalho. Isto passa também por uma igualdade de oportunidades e por uma igualdade salarial.

Nestes aspetos, os países nórdicos, como a Islândia, a Noruega, a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia, são os que registam na Europa, menores taxas de desigualdade entre homens e mulheres. Fora da Europa é a Nova Zelândia, onde aliás, o voto foi aberto às mulheres em 1893. Em 1911 no Japão.

Há registos de lutas e greves das mulheres pelos seus direitos 400 anos antes de Cristo na Grécia; mas só em 1948, pela mão de Eleanor Roosevelt, vimos consignados por escrito alguns direitos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Malala Yousefsai ganhou o Prémio Nobel da Paz em 2014 por lutar pelo direito à Educação das meninas e jovens no Paquistão. (Ela própria uma blogger, viu-se atingida pelas balas dos talibans, que estão hoje em dia a tomar conta do Afeganistão e a impor um regime de terror, de repressão e de "apagamento" da identidade das mulheres).

António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas definiu como umas das suas prioridades deste seu segundo mandato, a luta pela igualdade de género e do fim da discriminação, da exploração e da violência contra as mulheres.

Resumindo: quer se seja um migrante, quer se seja um refugiado, quer se seja uma mulher, grávida ou não, todas as pessoas têm direito à Dignidade e à igualdade de oportunidades e de tratamento.

Cabe a cada um de nós, na sua Escola, no seu bairro, na sua cidade ou aldeia, na sua empresa, no seu Centro de Saúde, vigiar e denunciar situações de abuso e de violação dos direitos fundamentais das pessoas humanas que todos somos. E podem crer que ainda há e haverá muito por fazer.